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Legislação & Regulação

EIA/RIMA: os 7 erros que reprovam seu estudo de impacto ambiental

Depois de analisar mais de 200 processos no IBAMA, identifiquei os erros que mais causam reprovação. Evite-os.

EIA/RIMA: os 7 erros que reprovam seu estudo de impacto ambiental

Em 15 anos analisando estudos de impacto ambiental, vi os mesmos erros se repetirem centenas de vezes. A boa notícia: todos são evitáveis.

1. Diagnóstico ambiental genérico

O erro mais comum. Copiar trechos de outros EIAs sem adaptar à realidade local. O órgão ambiental percebe imediatamente — e reprova.

2. Área de influência mal delimitada

Subestimar a área de influência direta e indireta é um erro grave. Use dados reais de dispersão, não estimativas conservadoras demais ou otimistas demais.

3. Ausência de alternativas locacionais

O estudo precisa apresentar pelo menos 3 alternativas de localização, com justificativa técnica para a escolhida. “Não há alternativa” nunca é aceito.

4. Programa de monitoramento vago

Indicadores genéricos como “monitorar a qualidade da água” não servem. Especifique: quais parâmetros, qual frequência, quais pontos de coleta, qual laboratório.

5. Consulta pública mal conduzida

A audiência pública não é formalidade. Documente tudo: ata, lista de presença, perguntas feitas, respostas dadas. Falhas aqui anulam todo o processo.

6. Equipe técnica desqualificada

Todos os profissionais precisam ter ART/CREA ativo e experiência comprovável na área do estudo. Não economize neste ponto.

7. Ignorância de passivos anteriores

Se o terreno tem histórico de contaminação ou uso anterior, isso precisa estar no estudo. Omitir é fraude.

Dica final: submeta uma versão preliminar para consulta prévia antes do protocolo definitivo. Muitos órgãos oferecem essa possibilidade e economiza meses.

Mariana Torres

Mariana Torres

Engenheira Ambiental

Engenheira ambiental com 15 anos de experiencia em processos de licenciamento. Ex-analista do IBAMA, onde atuou na avaliacao de mais de 200 projetos de grande porte. Especialista em PGRSS, EIA/RIMA e ...

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